quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

POR QUE QUEREM DERRUBAR A JUÍZA CALMON?


Cezar Peluso “deus” do STF que recebeu R$ 700 mil do Tribunal de Justiça de São Paulo, defende ministro Lewandowski do STF que também recebeu.


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, fez uma nota para defender a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu inspeção feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Lewandowski recebeu pagamentos sob investigação, feitos a todos os desembargadores da corte por conta de um passivo trabalhista da década de 90.
O próprio ministro Peluso, que, como Lewandowski, foi desembargador do TJ paulista, recebeu recursos desse passivo.
Ele recebeu R$ 700 mil, de acordo com a própria assessoria do presidente do Supremo.

Peluso considera que, apesar dos recebimentos, nem ele nem Lewandowski estão impedidos de julgar ações sobre o tema porque os ministros do STF não se sujeitam ao CNJ.
Portanto, não seria possível falar que agem em causa própria ou que estão impedidos quando julgam a legalidade de iniciativas daquele órgão, já que não estão submetidos a ele, e sim o contrário, de acordo com a Constituição e com decisão do próprio STF.
A corregedoria do CNJ iniciou em novembro uma devassa no Tribunal de Justiça de São Paulo para investigar pagamentos que magistrados teriam recebido indevidamente junto com seus salários e examinar a evolução patrimonial de alguns deles, que seria incompatível com sua renda.
Um dos pagamentos que estão sendo examinados é associado à pendência salarial da década de 90, quando o auxílio moradia que era pago apenas a deputados e senadores foi estendido a magistrados de todo o país.
Em São Paulo, 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de quase R$ 1 milhão de uma só vez, e na frente de outros juízes que também tinham direito a diferenças salariais.
Tanto Peluso quanto Lewandowski dizem ter recebido menos do que esse valor.
Lewandowski afirmou por meio de sua assessoria, que se lembra de ter recebido seu dinheiro em parcelas, como todos os outros.


O ministro disse que o próprio STF reconheceu que os desembargadores tinham direito à verba, que é declarada no Imposto de Renda. Ele afirmou que não entende a polêmica pois não há nada de irregular no recebimento.
A corregedoria tem deixado claro desde o início das inspeções que não está investigando ministros do STF, e sim procedimentos dos tribunais no pagamento dos passivos da década de 90. Ou seja, quem está sob investigação são os tribunais, e não os magistrados, que eventualmente se beneficiaram dos pagamentos.
O órgão afirmou ontem ainda, por meio de nota, que não quebrou o sigilo dos juízes e informou que em suas inspeções "deve ter acesso aos dados relativos à declarações de bens e à folha de pagamento, como órgão de controle, assim como tem acesso o próprio tribunal". Disse também que as informações coletadas nunca foram divulgadas.
No caso de São Paulo, a decisão do Supremo de esvaziar os poderes do CNJ suspendeu investigações sobre o patrimônio de cerca de 70 pessoas, incluindo juízes e servidores do Tribunal de Justiça.
Liminar concedida anteontem pelo ministro Marco Aurélio Mello impede que o conselho investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta --o que, na prática, suspendeu todas as apurações abertas por iniciativa do CNJ.
No caso de São Paulo, a equipe do conselho havia começado a cruzar dados da folha de pagamento do tribunal com as declarações de renda dos juízes. O trabalho foi paralisado ontem.

Fontes: Mazelas do Judiciário – Limpinho Cheiroso – Conversa Afiada – Viomundo – Esquerdopata - Cloaca News - Estadão - Revista Contigo - Folha de São Paulo... Por que estas roupas de Dráculas?

7 comentários:

BONIFA disse...

Apenas uma trincheira de luta dentro do próprio judiciário poderá mudar a face da Justiça no Brasil, invertendo a situação vergonhosa em que se encontra, a descer acelerada rumo à credibilidade zero. Conta-se nos dedos os guerreiros desta trincheira, entre os quais Joaquim Barbosa, Fausto Di Sanctis e Eliana Calmon. O poder executivo, infelizmente, nada tem ajudado nesta batalha, senão ao lado contrário dos que lutam pela verdadeira justiça. Desperdiça uma a uma as oportunidades de mudar o horrível panorama atual pela substituição de suas figuras humanas, como cornucópia que produz apenas mais do mesmo, o tempo todo.

M. Andreonne disse...

Ja com a relação a ministra Calmon só uma coisa a dizer:FALA MUITO!Menos conversa e mais juízes corruptos presos, condenados e na cadeia , devolvendo o dinheiro roubado.Muito papo , pouco resultado.Autoridade age, não fica ai desfilando pelo "PIG"(interessante, quando noticias como essa saem no PIG, ai ninguem vem criticar a "imprensa golpista"...) fazendo discurso, parece ate que quer ser candidata a algo.

Ana Júlia disse...

O problema é que no Brasil hoje ser juiz deixou de ser uma profissão para quem realmente quer fazer justiça, para ser uma profissão que da status. As pessoas hoje querem ser juízes para terem status social e segurança financeira. Acho que existem poucos juízes por vocação no Brasil, acho que este, é o motivo de tanto medo de serem investigados.

Carmencita disse...

é verdade que ela vem embora para a Bahia e se candidatar a governadora pelo PT?

Luana disse...

Carmem o governador está no seu último mandato e falou nesse convite. Só que o PMDB também que a juiza que está com a moral altíssima na Bahia. E o fato dela ter se iniciado pelas mãos dos mafiosos do ACM não manchou seu nome porque no primeiro dia ela detonou todos eles demonstrando total independência justamente por ser uma juíza. Vote nela com tranquilidade aí na Bahia.

Dra. Dasdores disse...

Claro que ninguém gostaria de trabalhar sabendo que está sendo investigado, mas ao mesmo tempo quem não deve não teme, e acredito que se ela que trabalha na área vê a necessidade que isto seja feito, imagino as coisas que ela sabe que acontece, e que nós "pobre mortais" nem imaginamos. O problema é que para mudar isso esta ministra vai precisar do apoio da sociedade, caso contrario, estes bandidos de toga, aliados a imprensa de esgoto do PIG, vão crucificá-la, ao saber das suas pretensões políticas na sua Bahia.

Edmar disse...

Esse STF é a maior injustiça sobre a terra. O Ayres Britto mandou soltar o corenel assassino do Piauí.O Correia Lima, lembra? O homwem era condenado a mais de 40 anos. Tava quieto na cadeia, uma vitória do piauí contra o crime (talvel a única). O Ayres melou. Caralho...

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